Refúgio de Vida Silvestre Mata do Outeiro do Pedro

Área 51,00ha.
Document area Lei - 9989 - 13/01/1987
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 1987
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RVS Mata do Outeiro do Pedro

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PE São Lourenço da Mata 112.362 6.122 96.773 26.210,60 47,52
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Estacional Semidecidual 73,19
Floresta Ombrófila Densa 26,81

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral AL, PE e PB 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (CPRH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RVS Mata do Outeiro do Pedro

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Lei 14324 Alteração de categoria 03/06/2011 04/06/2011 Ficam as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei no 9.989, de 13 de janeiro de 1987, categorizadas para as seguintes unidades de conservação, nos termos da Lei no 13.787, de 08 de junho de 2009.  
Lei 9989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 Define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife Título I - Das disposições preliminares Art.1o. A presente Lei define como reservas ecológicas as áreas de preservação permanente da Região Metropolitana do Recife e dispõe sobre procedimentos básicos relativos à sua preservação.  
Portaria 141 Conselho 19/10/2017 19/10/2017 Portaria CPRH No 141/2017 (DOE 19.10.17) -
Portaria 151 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/10/2017 20/10/2017 Portaria CPRH No 151/2017 (DOE 20.10.17) -

Notícias

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