Refúgio de Vida Silvestre Mata de Santa Cruz

Área N/A
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1987
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

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Ambiente

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Gestão

  • Órgão Gestor: (CPRH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RVS Mata de Santa Cruz

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Lei 9.989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 LEI No 9.989, DE 13 DE JANEIRO DE 1987 Define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife  
Lei 13.539 Alteração de categoria 12/09/2008 12/08/2008 LEI No 13.539, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a mudança de categoria de Manejo das Reservas Ecológicas de Mata Lanço dos Cações, Mata de Santa Cruz, Mata de Jaguaribe, Mata Engenho Macaxeira, Mata do Engenho São João e Mata de Amparo, todas localizadas no Município de Itamaracá, neste Estado.  

Notícias

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