A criação da Reserva Biológica das Perobas, a primeira das cinco Unidades
de Conservação no Paraná proposta pelo Ministério do Meio Ambiente
protegendo a floresta com Araucária deverá ser anunciada pela ministra do
Meio Ambiente Marina Silva durante a COP8 - 8ª Conferência das Partes
sobre Diversidade Biológica, em Curitiba (PR), no mês de março deste ano.
A afirmação é do superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Paraná, Marino Gonçalves.
Ele participou de uma reunião em Brasília nesta terça-feira (31) com o
diretor de Áreas Protegidas do Meio Ambiente, Maurício Mercadante,
comissão de representantes dos municípios de Tuneiras do Oeste e Cianorte
e de proprietários que terão áreas incluídas na nova área de proteção a
ser criada.
Marino Gonçalves afirmou que a comissão já havia apresentado uma proposta
de nova demarcação dos limites da unidade que levava em conta o contorno
da floresta, liberando, desta forma, várias propriedades, sobretudo de
pequenos agricultores.
Segundo Gonçalves, a comissão sugeriu que a Zona de Amortecimento (área
que serve de escudo de proteção da Unidade de Conservação) fosse de apenas
50 metros, e que houvesse a permissão para averbação como reserva legal de
outras propriedades daqueles que serão atingidos pelo limite da reserva
biológica.
O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, levando em consideração as
reivindicações e diante de análise de seus técnicos apresentou a nova
proposta do Governo Federal. Praticamente, a totalidade dos pleitos da
comissão foi atendida, a exceção da zona de amortecimento que foi fixada
em 500 metros e não 50 metros como sugerido.
No novo traçado da unidade buscou-se privilegiar os limites naturais, ou
seja, os rios que a banham. Por esse novo desenho, além da área da
Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná - que possui mais de 90% de
toda Reserva Biológica -, outras áreas não tiveram condições de serem
excluídas, e deverão ser desapropriadas.
No entanto, afirmou Gonçalves, ficou esclarecido que os proprietários
serão indenizados com preço de valor de mercado. "Eles somente deixarão de
utilizar suas terras quando houver o efetivo pagamento da indenização".
Segundo ele a indenização será paga em dinheiro, portanto, diferentemente
de quando a desapropriação é para fins de reforma agrária em que a terra
nua é paga com TDA - Títulos da Dívida Agrária.
Por fim, sinalizou-se positivamente para a permissão de averbação de
reserva legal de outras propriedades, desde que a área correspondente
fosse deduzida do valor da indenização e doada ao Ibama para a manutenção
da integridade da Reserva Biológica. A comissão presente na reunião deverá
consultar os demais interessados e apresentar a resposta final em um prazo
de 15 dias.
Marino Gonçalves destacou a importância da criação. "A Reserva Biológica
das Perobas deve ser algo querido por todos, de maneira que a sua
relevância seja ressaltada aos paranaenses, constituindo a área em um
espaço natural e privilegiado de pesquisas visando conhecer a riqueza da
diversidade biológica e sua necessária proteção", afirmou.
A reserva proposta pelo Ministério do Meio Ambiente está localizada na
bacia do rio Ivaí (noroeste do Paraná) possui 9.300 hectares de uma área
formada de Floresta Estacional Semidecidual e a Floresta Ombrófila Mista,
com predominância de peroba, espécie ameaçada de extinção. Por se tratar
de um fragmento isolado, é o único refúgio de fauna da região, com grande
diversidade de espécies. (Adilson Borges/ Ibama)
UC:Reserva Biológica
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