Chefe da Flona de Três Barras defende retomada da exploração de pinus

JMais - https://www.jmais.com.br/ - 10/04/2019
Chefe da Flona de Três Barras defende retomada da exploração de pinus
10 de abril de 2019

Nota de esclarecimento foi divulgada na tarde desta terça-feira, 9

Depois que o prefeito Luis Shimoguiri (PSD) fez uma defesa da venda da Floresta Nacional de Três Barras (Flona), a direção da Floresta se pronunciou.

A direção da Flona publicou uma nota em sua página do Facebook na tarde desta terça-feira, 9, esclarecendo a desestatização ou privatização da Flona, defendida pelo prefeito de Três Barras na terça-feira, 2, durante sessão da Câmara de Canoinhas. O esclarecimento foi divulgado por Carlos Ribeiro, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e chefe da Flona.

Na nota, Ribeiro afirma que desde que assumiu a chefia da unidade em 2014, foram direcionados esforços para a efetiva retomada da comercialização e exploração florestal na Flona. Para isso foram finalizados em parceria com o conselho consultivo, dois importantes documentos técnicos para viabilizar a retomada: o Plano de Manejo em 2016 e o Plano de Manejo dos Plantios Exóticos em 2017. Há também a possibilidade de ser lançado um edital de comercialização de pinus ainda neste primeiro semestre. O edital já está pronto no ICMBio/Sede e a comissão de licitação, responsável pela venda, já foi nomeada pelo Instituto.

CONCESSÃO FLORESTAL
Com relação à fala do prefeito Luiz Shimoguiri, o chefe da Flona esclarece: "Entendemos que ele se referia à possibilidade de concessão florestal, assunto este que já tratamos, inclusive em encontro na prefeitura no ano passado, porém, sem um maior aprofundamento de ambas as partes". Sobre a concessão florestal, Ribeiro explica que não se trata de uma privatização, pois a unidade continuaria tendo sua gestão através do Governo Federal numa parceria entre o ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro, porém, poderia dar uma alavancada na exploração florestal na Flona com maior retorno ao Estado, ao município e à própria unidade.

A Lei número 11.284 de Gestão de Florestas Públicas, criada em 2006, instituiu o Serviço Florestal Brasileiro e cria a possibilidade da concessão de áreas de florestas públicas, incluindo as Flonas. Desde 2006, o governo pode conceder a empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeira, produtos não madeireiros e oferecer serviços de turismo.

A nota ressalta que o contrato de concessão não inclui acesso ao patrimônio genético, uso dos recursos hídricos, exploração de recursos minerais, pesqueiros ou fauna silvestre, nem comercialização de créditos de carbono. A titularidade da terra é contínua, sendo do governo durante todo o período da concessão, uma vez que o concessionário apenas recebe o direito de realizar o manejo florestal na área.

Com referência ao processos de comercialização por leilão realizados até 2003 na Flona de Três Barras, Ribeiro explica que os recursos financeiros resultantes da comercialização e exploração fluíam diretamente ao Tesouro Nacional, sem garantia de retorno à unidade ou ao município.

O chefe da unidade ressalta o trabalho ambiental prestado pela unidade e que a Flona de Três Barras é a mais visitada do Sul do Brasil, com visitação oscilando atualmente entre 7.000 e 8.000 visitantes por ano com entrada franca. Nos últimos 20 anos foram mais de 200 pesquisas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado que contaram de alguma maneira com o apoio logístico da Flona. Porém, conforme previsto em seu Plano de Manejo, tem como meta gerencial número um a retomada da exploração dos plantios exóticos (pinus) na unidade.

Ribeiro diz que está construindo parcerias locais com o Conselho Consultivo para melhorar a gestão sem perder o foco na retomada da exploração florestal. "Desta forma entendemos não haver de fato polêmica nem divergência de interesses locais ou regionais e da gestão com relação à Flona", finaliza.

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